Contentor de Sorrisos

Há mais crianças abandonadas

2004-09-06

O número de crianças vítimas de maus tratos "abandonadas" em hospitais está a aumentar, em Portugal, obrigando os menores a internamentos prolongados sem justificação clínica, disse, à Lusa, a presidente da Comissão Nacional de Saúde da Criança e Adolescente (CNSCA). Segundo Maria do Céu Machado, "estão a aumentar nitidamente" os casos de crianças maltratadas que dão entrada no hospital e que ficam internadas após a alta clínica por a família não ter condições para as receber de volta. Não é um problema novo, mas "aumentou exponencialmente, no último ano" com a entrada de "muitos imigrantes que vieram construir a Ponte Vasco da Gama e posteriormente os estádios", disse a presidente, que é também directora do serviço de Pediatria do Hospital Amadora-Sintra. "Agora acabaram as obras públicas e os imigrantes foram ficando e vivem em condições sócio-económicas muito precárias", acrescentou. "Quando nos chegam crianças às urgências, ao preencher na ficha o campo da profissão dos pais, é assustador verificar a quantidade de desempregados que há", sublinhou. Para ilustrar o aumento de situações de famílias em risco que aparecem nos hospitais, Maria do Céu Machado referiu que só nos primeiros dois meses deste ano apareceram, no Amadora-Sintra, "150 casos em que teve de se chamar a assistente social, o que é uma loucura".
Maria do Céu Machado não tem dúvidas de que é melhor uma criança estar num hospital do que no seio de uma família negligente e que maltrata, mas considera "muito negativo" manter internada muito tempo uma criança que ainda está a desenvolver a personalidade.
Maria do Céu Machado considera que o aumento do "abandono" nos hospitais justifica que a Comissão a que preside faça um estudo da situação actual, uma vez que o levantamento mais recente, a nível nacional, foi feito pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) e diz respeito ao último trimestre de 2001. Esse "estudo exploratório" abrangeu 19 hospitais com serviço de Pediatria de todo o país.

 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens:

O novo modelo de protecção de crianças e jovens em risco, em vigor desde Janeiro de 2001, apela à participação activa da comunidade, numa relação de parceria com o Estado, concretizada nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, capaz de estimular as energias locais potenciadoras de estabelecimento de redes de desenvolvimento social.

Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:

• Está abandonada ou vive entregue a si própria;
• Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
• Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
• É obrigada a actividade ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
• Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
• Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de factos lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.

A intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem em perigo obedece aos seguintes princípios:

• Interesse superior da criança - a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do jovem;
• Privacidade - a promoção dos direitos da criança e do jovem deve ser efectuada norespeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada;
• Intervenção precoce - a intervenção deve ser efectuada logo que a situação de perigo seja conhecida;
• Intervenção mínima - a intervenção deve ser desenvolvida exclusivamente pelas entidades e instituições cuja a acção seja indispensável à efectiva promoção dos direitos e à protecção da criança e do jovem em perigo;
• Proporcionalidade e actualidade - a intervenção deve ser a necessária e ajustada à situação de perigo e só pode interferir na sua vida e na vida da sua família na medida em que for estritamente necessário a essa finalidade;
• Responsabilidade parental - a intervenção deve ser efectuada de modo a que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o jovem;
• Prevalência da família - na promoção dos direitos e na protecção da criança e do jovem deve ser dada prevalência às medidas que os integrem na sua família ou que promovam a adopção;
• Obrigatoriedade da informação - a criança e o jovem, os pais, o representante legal ou a pessoa que tenha a guarda de facto têm direito a ser informados dos seus direitos, dos motivos que determinaram a intervenção e da forma como esta se processa;
• Audição obrigatória e participação - a criança e o jovem, bem como os pais, têm direito a ser ouvidos e a participar nos actos e na definição da medida de promoção dos direitos e protecção;
• Subsidariedade - a intervenção deve ser efectuada sucessivamente pelas entidades com competência em matéria de infância e juventude, pelas comissões de protecção de crianças e jovens e, em última instância, pelos tribunais.

Ficar de novo pequenina

Olhando as crianças brincando
Comecei a pensar
Talvez quando eu era criança
Adulta eu queria ficar...

E mil lembranças
Voltam em minha mente
De quando eu era pequenina
Uma criança somente.....

Muitas recordações...
Dias felizes....as emoções
E ate das tristezas
Que um dia tive....

Será mesmo que aproveitei?
Será que eu valorizei?
A grandeza......a alegria..
Aquela vivência em plena "folia"?

Será que o adulto eu analisei?
Será que eu acreditei?
Que tudo seria melhor quando eu crescesse?
E adulta eu fiquei!!!!!

E hoje quero confessar
Que a infância me fascina...
E que eu daria tudo....
P'ra ficar de novo pequenina!

Célia Piovesan

Alguns pais e educadores costumam, infelizmente, empenhar-se em tirar as dificuldades da frente das crianças e dos jovens, em vez de os ajudarem a tornarem-se fortes para as enfrentar. Dessa forma preparam seres frágeis, que têm, durante certo tempo, uma existência ociosa e doce, mas estão destinados a sucumbir à mais leve aragem da vida. Dessa forma tornam-se responsáveis por uma espécie de flores de estufa, condenadas por atrofiamento à incapacidade de viver a vida como ela é.
(Paulo Geraldo)